Política de Privacidade
1. Apresentação
Hoje em dia os dados pessoais fornecidos em cadastros, formulários ou mesmo aqueles disponibilizados através das redes sociais têm sido utilizados de inúmeras maneiras, por um número cada vez maior de organizações que, pelo uso de inteligência artificial, conseguem combinar esses dados e extrair informações significativas sobre as pessoas, com as mais diferentes finalidades.
A fim de frear o uso indiscriminado desses dados, sem que haja conhecimento prévio dos seus titulares, os legisladores em todo o mundo estão criados leis para a proteção de dados e da privacidade e foi com esse objetivo que no Brasil surgiu a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O Giassi Supermercados, em conformidade com a LGPD, desenvolveu a presente Política de Privacidade para informar aos titulares de dados pessoais como seus dados são coletados e tratados, oferecendo transparência e objetividade.
Esta política é aplicável a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Giassi Supermercados, seja na condição de controlador ou operador de dados, devendo ser observada por todos os colaboradores, diretores, fornecedores, prestadores de serviços e clientes.
Para melhor compreensão, seguem definições de termos utilizados nesta Política de Privacidade, em consonância àqueles utilizados na legislação de proteção de dados pessoais:
4. Princípios
Ao realizar o tratamento de dados pessoais o Giassi Supermercados observará os princípios definidos em lei:
Finalidade – Realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular.
Necessidade – Limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades.
Livre acesso – Garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da Giassi.
Qualidade dos dados – Garantir aos titulares que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam.
Transparência – Fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais.
Segurança – Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades.
Prevenção – Adotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados;
Não discriminação – Recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
Responsabilização e prestação de contas – Demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais.
O Giassi Supermercados realiza a coleta, o armazenamento, bem como o uso e distribuição de dados pessoais de seus clientes, somente em conformidade com as determinações legais e para finalidades lícitas.
Veja a seguir quais são os dados pessoais tratados pelo Giassi Supermercados e para quais finalidades são utilizados:
Dados cadastrais de nossos clientes – O Giassi coleta e armazena dados cadastrais de seus clientes, como: Nome, CPF, RG, data de nascimento, gênero, estado civil, endereço, telefone, e-mail e grupo familiar, para as seguintes finalidades:
O Giassi também coleta alguns dados pessoais e que podem incluir imagens de câmeras de segurança ou fotos, para fins de:
Eventualmente ainda pode utilizar dados pessoais dos clientes em casos de:
6.Cookies
O site da Giassi e Cia Ltda. utiliza cookies para melhorar a experiência e navegabilidade. Cabe ao usuário, titular dos dados, configurar o seu navegador de Internet caso queira bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades oferecidas poderão ser limitadas.
A LGPD estabelece que o tratamento de dados pessoais só pode ser realizado quando houver uma razão prevista em lei. Para isso, foram estabelecidas dez bases legais, que justificam o uso dos dados.
O Giassi possui um compromisso forte com a ética e a legalidade e respalda o tratamento dos dados pessoais de seus clientes nas seguintes bases legais:
Ao realizar operações com dados pessoais, em alguns casos há a necessidade do envio/transmissão desses dados para outras empresas, ou órgãos do governo.
O Giassi procura realizar tais transferências de dados e compartilhamentos somente quando necessário e com o maior zelo possível, aplicando as técnicas de segurança adequadas para minimizar riscos de perda ou vazamento de dados nestas condições.
O Giassi compartilha dados pessoais referentes aos seus clientes com:
Todo titular de dados pessoais tratados pelo Giassi possui os seguintes direitos, previstos em lei:
Caso o usuário, titular dos dados, tenha qualquer dúvida sobre os seus dados pessoais tratados pelo Giassi ou sobre seus direitos com relação a eles, devem em contato com o Encarregado de Dados da empresa, que é o profissional responsável pelo Programa de Privacidade e que irá prestar as informações necessárias:
Encarregado de Dados: Carlos Alberto Conceição
E-mail: [email protected]
O Giassi Supermercados mantém os dados pessoais coletados sob sua guarda, utilizando-se de boas práticas de governança e das técnicas de segurança adequadas, em conformidade à legislação de proteção de dados pessoais.
Tais cuidados minimizam, porém não impedem a possibilidade da ocorrência de incidentes com dados pessoais.
Em consonância com os princípios da responsabilidade e da transparência, os controladores assumem o compromisso de comunicar ao titular de dados sobre qualquer evento danoso relacionado aos seus dados pessoais que venham a ter conhecimento, bem como a imediata adoção das medidas de contingência recomendadas para mitigação dos eventuais danos.
Esta política de privacidade será revisada e atualizada a cada 02 anos, ou em menor prazo toda vez que se fizer necessário, visando atender a legislação de proteção de dados pessoais, normas regulamentadoras ou alterações técnicas ou administrativas que justifiquem a sua manutenção.
V022020